O Poder Judiciário da Comarca de Ituberá, no Baixo Sul da Bahia, deferiu medidas protetivas de urgência para garantir a integridade física, psíquica e sexual de uma mãe e sua filha de um ano, vítimas de violência doméstica. A decisão, que integra as leis Maria da Penha e Henry Borel, foi tomada após denúncias de ameaças com arma de fogo e condutas sexuais inadequadas contra a criança.
Em julho deste ano, a jovem mãe procurou a rede de proteção do município para relatar os episódios de violência praticados pelo pai da criança. Diante da gravidade da situação, a Justiça agiu rapidamente, estendendo a proteção à criança e assegurando, também na esfera cível, o direito ao sustento, à convivência familiar em ambiente seguro e ao acesso efetivo à Justiça.
O caso evidencia a importância da atuação da magistratura na tutela de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. A pronta intervenção judicial transformou um cenário de risco em um ambiente de proteção jurídica, demonstrando a capacidade do Judiciário de oferecer respostas céleres e articuladas em casos de violência doméstica e familiar.
Além disso, o episódio reforça a necessidade de integração entre o Poder Judiciário e a rede de proteção, destacando o papel essencial dos magistrados na concretização dos direitos fundamentais. A história integra a série “Histórias da Magistratura”, que compartilha relatos de proteção, recomeços e transformação social até o Dia da Magistratura.
