Uma audiência realizada na residência de um idoso acamado, na zona rural de Ribeira do Pombal, foi decisiva para a concessão de uma interdição cautelar. O juiz constatou pessoalmente as condições de saúde e de vida do jurisdicionado, assegurando a proteção jurídica necessária diante de sua extrema vulnerabilidade.
O idoso, morador do povoado Mulungu, havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estava acamado, sem condições de comparecer ao fórum. Além das limitações físicas, ele não tinha acesso à internet, o que inviabilizava a audiência por videoconferência. Diante disso, o magistrado decidiu se deslocar até o local para realizar o ato processual presencialmente, evitando atrasos no processo.
A audiência permitiu que o juiz verificasse diretamente a realidade do idoso, elemento fundamental para a análise do pedido. A constatação presencial da gravidade do estado de saúde subsidiou a decisão, possibilitando a adoção célere da medida para resguardar seus direitos e garantir sua representação legal adequada.
A iniciativa também evitou que o andamento do processo dependesse de um deslocamento praticamente inviável. Seria necessário mobilizar várias pessoas para retirá-lo da cama, transportá-lo da comunidade rural até a sede da comarca e garantir sua permanência durante a audiência, situação incompatível com seu estado de saúde.
A atuação evidencia uma prestação jurisdicional pautada na efetividade, na sensibilidade às particularidades do caso concreto e no compromisso de assegurar que barreiras geográficas, físicas ou tecnológicas não impeçam o exercício de direitos.
O relato integra a série “Histórias da Magistratura”, que revela como a atuação de magistrados em todo o estado faz diferença na vida das pessoas. Até o Dia da Magistratura, serão compartilhadas histórias de proteção, recomeços, garantia de direitos e transformação social.
