O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege, intensificou o enfrentamento à violência contra a mulher com mutirões de audiências e a realização de 1.645 atos processuais até 29 de julho de 2026.
Entre 27 e 31 de julho, foram realizados mutirões nas comarcas de Poções, Gandu, Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Caculé, Coração de Maria e Castro Alves, visando ampliar a quantidade de audiências e acelerar o processamento das ações.
Em períodos anteriores, mutirões já haviam sido realizados nas comarcas de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Santo Amaro, Belo Campo, Barra do Choça, Vitória da Conquista, Irecê, Barra da Estiva, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Dias D’Ávila, Itaparica e Nazaré.
O Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege funciona de forma virtual, apoiando as varas com a participação de 61 juízes(as) que mantêm suas atividades presenciais nas unidades judiciais de origem, garantindo amparo integral às vítimas em situação de risco.
Suas atividades estão organizadas em três eixos estratégicos: o Eixo 1 analisa e decide as primeiras Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) em até 48 horas; o Eixo 2 monitora o tempo médio de tramitação das MPUs em todo o estado; e o Eixo 3 processa e julga demandas de crimes de violência sexual, buscando reduzir o tempo de instrução e julgamento.
Entre maio e julho de 2026, foram pautadas 679 audiências, que deverão ser realizadas até o final do ano, número que deve crescer com novas marcações.
Até 29 de julho de 2026, o Núcleo já contabilizou 1.645 atos processuais, entre eles 255 sentenças, demonstrando a continuidade da atuação dos magistrados e o compromisso do Tribunal com uma prestação jurisdicional mais ágil e eficaz.
“Não podemos admitir que a sensação de impunidade prevaleça, especialmente em casos que envolvem crimes contra a dignidade sexual. É exatamente por isso que o Eixo 3 do Núcleo de Justiça 4.0 TJBA Protege é prioridade: ele nos permite dar uma resposta rápida, técnica e rigorosa por parte do Estado. A nossa meta na coordenação é transformar a prestação jurisdicional em um amparo real e efetivo para quem mais precisa”, afirma a Juíza Bianca Gomes da Silva, coordenadora‑geral do Núcleo.
