O Congresso Nacional irá avaliar a manutenção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, após o Confea e o Conade se oporem à sua mudança no Brasil. O símbolo, reconhecido pela ONU desde 2015, teve sua legitimidade reafirmada pelo Planalto, que vetou o PL 2.199/2022.
A nova nomenclatura do símbolo, agora chamada de Símbolo Internacional de Acessibilidade, deve ser amplamente divulgada e utilizada em locais que garantam acesso e circulação para pessoas com deficiência.
O Confea, representado por Daniel Faganello no Conade, elaborou uma nota técnica que foi crucial para impedir a sanção do projeto de lei. A nova norma também prevê campanhas de conscientização sobre a acessibilidade.
Além de Faganello, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência conta com a participação de Augusto Fernandes e Cahue Talarico, que representa a FBASD. O veto presidencial ainda poderá ser analisado pelo Congresso.
A acessibilidade é uma preocupação constante do Confea, que lançou a campanha “Ir e Vir – acessibilidade: compromisso de cada um”. O conselheiro Osvaldo Luiz Valinote, que contribuiu significativamente para a causa, será homenageado na 81ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, em Aracaju, de 13 a 16 de outubro.
