A defensora pública Aléssia Tuxá, coordenadora do Núcleo de Igualdade Étnica da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), foi selecionada para representar as Defensorias Públicas no Grupo de Trabalho da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa, criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa ampliar as estratégias de prevenção ao feminicídio e fortalecer a proteção às mulheres.
A instalação do grupo foi anunciada pelo ministro Wellington César Lima e Silva em reunião em Brasília, no dia 24. A criação da Seleção Feminina da Justiça e Segurança Pública é parte do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, uma articulação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para combater a violência letal contra mulheres.
O grupo conta com representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Militar, Advocacia e sociedade civil, todos reconhecidos por suas ações no enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo é propor soluções permanentes para reduzir os índices de feminicídio, qualificando políticas públicas e promovendo integração entre União, estados e municípios.
Aléssia Tuxá, a primeira mulher indígena a ser defensora pública na Bahia, levará a experiência das Defensorias em atender populações vulneráveis. Durante a reunião, destacou as dificuldades enfrentadas por mulheres indígenas para acessar serviços de proteção e a importância de ações que considerem a realidade dessas comunidades.
“É uma grande honra e responsabilidade integrar esta seleção de juristas. Nosso objetivo é contribuir para políticas públicas que reduzam os números do feminicídio e da violência contra a mulher, alcançando todas as mulheres, inclusive as que vivem em áreas remotas”, afirmou Tuxá.
Além de Aléssia, o GT inclui a secretária nacional de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho, e outras juristas e procuradoras reconhecidas por suas atuações na defesa dos direitos das mulheres.
