Na Biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes, estudantes da Escola Municipal Ipitanga, em Lauro de Freitas, participaram de uma edição do Programa Casa Aberta do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na quinta-feira (13.08), onde aprenderam sobre controle externo e cidadania.
“Hoje em dia se fala muito em ‘farmar aura’, não é? E quero aproveitar esse gancho para dizer que, efetivamente, ‘farmar aura’ tem a ver com isso aqui: com aprendizado e busca de conhecimento. É assim que a sua aura fará diferença na sua vida”, brincou Luciano, ao apresentar a biblioteca e incentivar os jovens a aproveitarem as oportunidades de formação que encontrarem pelo caminho.
A linguagem descontraída combinou com a proposta de uma tarde dedicada a mostrar que controle externo, cidadania e fiscalização dos recursos públicos estão muito mais próximos da rotina dos estudantes do que eles poderiam imaginar. Conduzida pela assistente da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) Márcia Guimarães, a edição reuniu 39 alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ipitanga, de Lauro de Freitas. O grupo esteve acompanhado da coordenadora pedagógica Antônia Gonçalves e das funcionárias Milena Curvelo e Anaildes dos Santos.
A visita ao TCE/BA começou com a acolhida na sala de treinamento da ECPL, onde estudantes assistiram ao filme institucional do TCE/BA e conversaram com o diretor da Escola de Contas e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Inaldo Araújo. Para explicar por que o trabalho dos Tribunais de Contas faz parte da vida de cada um deles, ele trouxe o assunto para dentro da escola. Merenda, transporte, livros, fardamento, professores e a própria estrutura das unidades de ensino dependem de políticas públicas e, consequentemente, da correta aplicação dos recursos públicos. “Para que essas políticas funcionem, elas precisam ser fiscalizadas e controladas”, explicou Inaldo, ressaltando que o papel do Tribunal vai além da fiscalização e inclui uma função que considera primordial: a orientação.
O conselheiro chamou a atenção dos jovens para a importância de compreender não apenas como administrar o próprio dinheiro, mas também como acompanhar aquele que pertence a toda a sociedade. “Mais importante do que ter educação financeira preocupada com o dinheiro da nossa família é compreender como funciona e como é controlado o dinheiro que pertence a todos nós. Por isso, precisamos falar também de controle social”, afirmou.
A conversa ganhou participação ativa dos estudantes, que fizeram perguntas e compartilharam suas percepções. Uma das mais participativas foi Ana Beatriz dos Santos, de 15 anos, aluna do 9º ano, que recebeu de presente o livro Uma Breve História do Controle: na visão de um Tribunal centenário. “A gente precisa entender mais como o dinheiro funciona, para onde ele está sendo encaminhado. Você percebe que é dinheiro público que está sendo investido para nós, para as nossas melhorias”, avaliou.Na sequência, os estudantes conheceram de perto um dos espaços onde o trabalho do controle externo se materializa: o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé. O grupo acompanhou parte da sessão plenária e pôde observar a atuação dos conselheiros e a dinâmica de apreciação dos processos. Para Ana Lívia Santana, de 14 anos, também do 9º ano, a experiência trouxe uma novidade. “Eu nunca tinha conhecido um plenário. Aprendi bastante sobre como ele funciona, sobre sua história e sobre os membros do Tribunal, como os conselheiros. Eu me interessei bastante”, contou.
Na biblioteca do TCE, além da conversa sobre “farmar aura”, o auditor de contas públicas Luciano Chaves apresentou aos estudantes o espaço de leitura, pesquisa e aprendizado, destacando que a biblioteca é pública e pode ser utilizada pela sociedade. O auditor também falou sobre oportunidades profissionais no Tribunal e lembrou que servidores e colaboradores que hoje integram a instituição começaram suas trajetórias como estagiários. “Mirar em bons exemplos é sempre um caminho de sucesso. Levem a sério não só esta, mas todas as oportunidades que a vida oferecer de aprendizado e novos conhecimentos. Não abram mão disso”, aconselhou.
A cidadania ganhou contornos ainda mais concretos na apresentação do auditor de controle externo Juvenal Alves Costa, que atua na Ouvidoria do TCE/BA. Ele explicou como qualquer cidadão pode contribuir com a fiscalização ao comunicar problemas relacionados aos serviços públicos e apresentou aos alunos um caso real em que denúncias feitas por estudantes sobre as condições precárias de uma escola chegaram ao Tribunal e deram origem à atuação do controle externo.
“O Tribunal precisa também da ajuda das pessoas, que devem exercer sua cidadania, buscar informações e acompanhar a regularidade dos serviços públicos. É por isso que existe a Ouvidoria, que recebe informações dos cidadãos para que o TCE possa exercer o seu trabalho”, explicou Juvenal.Os estudantes ainda conheceram mais sobre a atividade de auditoria e a atuação do Ministério Público de Contas junto ao TCE/BA em apresentações conduzidas, respectivamente, pelo auditor de controle externo Daniel Arruda e pela assessora do MPC/BA Maria Luiza Mesquita.
Depois de uma tarde cheia de informações, chegou a hora de colocar parte do conhecimento à prova, desta vez, em clima de competição. A estagiária de Design Gráfico Amanda Mayan apresentou aos estudantes o “Conta Comigo!”, jogo educativo desenvolvido pelo TCE/BA, e contou como sua própria afinidade com desenho, tecnologia e criação visual se transformou em uma escolha profissional e, mais tarde, contribuiu para o desenvolvimento do jogo. “Tudo aquilo que eu gostava de fazer, de desenhar, consegui aplicar em algo maior, que é criar um jogo que vocês podem jogar para testar o que aprenderam hoje, porque isso aqui também é uma aula”, disse Amanda.
Divididos em grupos, os alunos participaram do quiz, que reúne perguntas sobre o papel dos órgãos de controle, cidadania e fiscalização dos recursos públicos, além de questões sobre cultura baiana, literatura e história do Brasil. Entre respostas certas, comemorações e a disputa entre as equipes, o encerramento mostrou, na prática, que aprender sobre controle externo também pode ser divertido. Para a coordenadora pedagógica Antônia Gonçalves, a experiência ultrapassou os muros do Tribunal. “Eles tiveram aprendizagens sobre história, matemática, cidadania e cultura. É um conhecimento muito rico que vão levar para a vida inteira”, afirmou.
Segundo ela, conhecer os caminhos para acompanhar o poder público amplia a autonomia dos jovens. “A cidadania só se exerce com conhecimento. Muitas vezes, as pessoas querem buscar seus direitos, mas não sabem onde nem como. Com essa informação, eles poderão compartilhar o que aprenderam com os pais e conhecidos e terão mais autonomia para lutar pelos próprios direitos”, afirmou a coordenadora pedagógica.
